0863045-06.2016.8.15.2001

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.554,48

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SANDOVAL MOREIRA DE MEDEIROS

CPF 804.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314•Representa: ATIVO

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: PASSIVO

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/06/2022, 07:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2022, 07:04

Transitado em Julgado em 10/06/2022

11/06/2022, 07:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de resposta

08/06/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 17:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:19

Juntada de Petição de resposta

08/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:10

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/12/2016, 12:18

OUTROS DOCUMENTOS

•18/04/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2017, 07:42

DESPACHO

•20/06/2017, 14:55

DESPACHO

•29/01/2020, 11:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/04/2020, 09:09

SENTENÇA

•15/07/2020, 06:45

DESPACHO

•20/11/2020, 11:29

DESPACHO

•28/11/2020, 10:52

DECISÃO

•01/02/2021, 19:02

DECISÃO

•19/10/2021, 12:55

DESPACHO

•22/03/2022, 18:12

DESPACHO

•28/03/2022, 08:10

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 11:05