Procedimento Comum Cível 0801813-15.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.302,80

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

SEVERINO ALCIDES TERTO

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:05

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 11:04

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BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379•Representa: ATIVO

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977•Representa: ATIVO

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:15

Recebidos os autos

31/03/2025, 22:56

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 22:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:02

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO ALCIDES TERTO. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801813-15.2024.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por SEVERINO ALCIDES TERTO em face do BANCO PAN.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO ALCIDES TERTO. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801813-15.2024.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por SEVERINO ALCIDES TERTO em face do BANCO PAN.

09/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/04/2025, 11:04

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 10:05

DESPACHO

•12/12/2024, 10:46

DESPACHO

•04/12/2024, 09:30

DESPACHO

•02/12/2024, 22:31

SENTENÇA

•08/10/2024, 07:16

SENTENÇA

•08/10/2024, 07:16

DECISÃO

•17/04/2024, 08:05

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