Procedimento Comum Cível 0852012-43.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.498,68

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GLADYS NERY DA FONSECA

CPF

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 23:14

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 23:14

Transitado em Julgado em 13/03/2025

05/06/2025, 23:13

Decorrido prazo de GLADYS NERY DA FONSECA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 09:40

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:10

Decorrido prazo de GLADYS NERY DA FONSECA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Todas as movimentações(29)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 23:14

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 23:14

Transitado em Julgado em 13/03/2025

05/06/2025, 23:13

Decorrido prazo de GLADYS NERY DA FONSECA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2025, 09:39

DECISÃO

•16/10/2024, 08:16

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 09:40

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:10

Decorrido prazo de GLADYS NERY DA FONSECA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GLADYS NERY DA FONSECA REU: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. Consta na inicial pedido de assistência judiciár ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852012-43.2021.8.15.2001

17/10/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLADYS NERY DA FONSECA - CPF: 142.055.214-72 (AUTOR).

16/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:16

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

28/04/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:19

Determinada diligência

08/01/2022, 15:17

Conclusos para despacho

08/01/2022, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 12:35

DECISÃO

•03/05/2023, 10:22

DESPACHO

•12/01/2022, 17:19

DECISÃO

•08/01/2022, 15:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2021, 12:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2021, 12:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2021, 12:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2021, 12:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2021, 12:35