0813433-89.2022.8.15.2001

Apelação CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.378,24

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2024, 07:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 07:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES BORGES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:18

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 18:26

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 13:05

Juntada de Certidão

14/07/2023, 07:31

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:31

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•22/03/2022, 17:41

OUTROS DOCUMENTOS

•22/03/2022, 17:41

OUTROS DOCUMENTOS

•22/03/2022, 17:41

DESPACHO

•25/03/2022, 21:53

DESPACHO

•22/04/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:27

DESPACHO

•03/06/2022, 18:00

DESPACHO

•02/09/2022, 12:05

DESPACHO

•02/09/2022, 18:43

DECISÃO

•25/10/2022, 19:26

SENTENÇA

•16/01/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 13:30

SENTENÇA

•13/04/2023, 15:14

SENTENÇA

•17/04/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 09:04