0825218-19.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 824,76

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE CARLOS GOMES DE SANTANA

CPF 162.***.***-34

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: ATIVO

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:29

Juntada de Petição de apelação

31/05/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:15

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS GOMES DE SANTANA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSE CARLOS GOMES DE SANTANA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAÚSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO SANT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825218-19.2020.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS GOMES DE SANTANA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSE CARLOS GOMES DE SANTANA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAÚSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO SANT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825218-19.2020.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/05/2023, 10:56

Determinado o arquivamento

08/05/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de resposta

02/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:37

Documentos

Documento de Comprovação

•28/04/2020, 17:23

Documento de Comprovação

•28/04/2020, 17:23

Despacho

•29/04/2020, 14:09

Despacho

•02/09/2020, 13:31

Despacho

•06/10/2020, 16:55

Despacho

•06/10/2020, 16:59

Decisão

•26/10/2020, 16:20

Decisão

•27/10/2020, 14:16

Despacho

•10/02/2023, 12:37

Sentença

•08/05/2023, 10:56

Sentença

•08/05/2023, 11:54