Apelação Cível 0027708-48.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.818,90

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

GGERALDO

Terceiro

LEMANS MODAS LTDA

Reu

GERALDO GOMES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/06/2024, 23:44

Baixa Definitiva

20/06/2024, 23:44

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 23:13

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE LIMA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:20

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 06:47

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/06/2024, 23:44

Baixa Definitiva

20/06/2024, 23:44

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 23:13

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE LIMA em 27/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/05/2020, 21:52

DESPACHO

•15/10/2020, 22:15

28/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:20

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 06:47

Conclusos para despacho

19/03/2024, 06:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2024, 23:45

Juntada de Certidão

15/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 18:28

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 18:28

DESPACHO

•21/03/2021, 14:50

DECISÃO

•09/05/2023, 06:58

DECISÃO

•09/05/2023, 08:32

DECISÃO

•09/05/2023, 08:34

SENTENÇA

•04/12/2023, 10:17

SENTENÇA

•04/12/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 11:31

DESPACHO

•14/03/2024, 16:28

DESPACHO

•18/03/2024, 23:45

DESPACHO

•20/03/2024, 06:47

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 00:43