Apelação Cível 0807182-02.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 256.012,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA HEMA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Reu

MERIELLY LUCENA CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE ARAUJO CUNHA LIMA

OAB/PB 16319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2024, 16:35

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:48

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2024, 16:35

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/05/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/01/2016, 12:24

DESPACHO

•11/10/2017, 16:03

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

04/03/2024, 00:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2024, 23:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024, 10:29

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

24/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:25

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA HEMA LTDA - CNPJ: 08.566.846/0001-03 (APELANTE) e não-provido

23/01/2024, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

22/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas

15/12/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:54

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA HEMA LTDA - CNPJ: 08.566.846/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2023, 08:50

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 12:16

DESPACHO

•22/01/2020, 22:53

DESPACHO

•02/07/2021, 10:54

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•12/12/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 07:15

SENTENÇA

•08/05/2023, 22:37

SENTENÇA

•09/05/2023, 10:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 08:50

DESPACHO

•28/11/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 08:52

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•19/01/2016, 12:24

DESPACHO

•11/10/2017, 16:03

DESPACHO

•22/01/2020, 22:53

DESPACHO

•02/07/2021, 10:54

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•12/12/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 07:15

SENTENÇA

•08/05/2023, 22:37

SENTENÇA

•09/05/2023, 10:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 08:50

DESPACHO

•28/11/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 08:52

DESPACHO

•01/03/2024, 10:29

DESPACHO

•04/03/2024, 15:18

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 09:07