0813189-63.2022.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.711,79

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDO GUIMARAES CARDOSO

CPF 160.***.***-40

Autor

FERNANDA JORGE GUIMARAES

CPF 011.***.***-10

Autor

CVC BRASIL

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

TAP AIR PORTUGAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI DE MENESES TARGINO

OAB/PB 16883•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: PASSIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 05:52

Baixa Definitiva

01/04/2025, 05:52

Transitado em Julgado em 21/03/2025

01/04/2025, 05:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/03/2025, 23:21

Conclusos para despacho

30/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES CARDOSO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:00

Conhecido o recurso de F. G. C. - CPF: 160.542.714-40 (APELANTE) e não-provido

02/02/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 21:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:07

Documentos

DECISÃO

•20/04/2022, 15:04

DECISÃO

•18/05/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 00:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 20:11

SENTENÇA

•13/09/2023, 11:33

SENTENÇA

•14/09/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 05:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 05:55

DESPACHO

•11/11/2023, 19:07

DESPACHO

•17/01/2024, 09:15

DESPACHO

•13/03/2024, 10:10

DESPACHO

•21/05/2024, 14:30

DECISÃO

•04/07/2024, 12:11