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0807350-23.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
11ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 000.***.***-66
MARIA CLARA DE OLIVEIRA GUIMARAES
CPF 138.***.***-12
MARIA ALICE DE OLIVEIRA GUIMARAES
CPF 107.***.***-26
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
Advogados / Representantes
ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA
OAB/PB 27607•Representa: ATIVO
ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ
OAB/PB 16889•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/08/2023, 16:37Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 16:03Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 76526251, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r
25/07/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 15:26Juntada de
24/07/2023, 15:25Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 19:09Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 09:20Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 00:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. A. D. O. G., M. C. D. O. G., ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807350-23.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II,
03/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. A. D. O. G., M. C. D. O. G., ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807350-23.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II,
03/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. A. D. O. G., M. C. D. O. G., ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807350-23.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II,
03/07/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•24/02/2023, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2023, 17:48
SENTENÇA
•24/05/2023, 10:55
SENTENÇA
•24/05/2023, 15:29
SENTENÇA
•26/06/2023, 10:37
SENTENÇA
•30/06/2023, 12:45