0872643-76.2019.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 27.720,74

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE MARIO DOS SANTOS

CPF 131.***.***-34

Autor

PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS

CPF 327.***.***-01

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS, PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS COM EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. - As inexatidões verificadas nas sentenças de mérito publicadas poderão ser corrigidos de ofício ou a requeri Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS, PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS COM EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. - As inexatidões verificadas nas sentenças de mérito publicadas poderão ser corrigidos de ofício ou a requeri Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS, PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS COM EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. - As inexatidões verificadas nas sentenças de mérito publicadas poderão ser corrigidos de ofício ou a requeri Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS, PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONTRATO BANCÁRIO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA NÃO COMPROVADA. DESCONTO REALIZADO DEVIDAMENT Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS, PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONTRATO BANCÁRIO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA NÃO COMPROVADA. DESCONTO REALIZADO DEVIDAMENT Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS, PATRICIA DE MONICA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONTRATO BANCÁRIO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA NÃO COMPROVADA. DESCONTO REALIZADO DEVIDAMENT Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido do banco promovido ao Id 75018815 porquanto não verifico erro nos dados das informações prestadas pelo Banco Santander ao Id 73842098. P.I. Intime-se a parte autora para dizer se persiste seu interesse na produção da prova pericial requerida ao Id 62625937, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido do banco promovido ao Id 75018815 porquanto não verifico erro nos dados das informações prestadas pelo Banco Santander ao Id 73842098. P.I. Intime-se a parte autora para dizer se persiste seu interesse na produção da prova pericial requerida ao Id 62625937, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido do banco promovido ao Id 75018815 porquanto não verifico erro nos dados das informações prestadas pelo Banco Santander ao Id 73842098. P.I. Intime-se a parte autora para dizer se persiste seu interesse na produção da prova pericial requerida ao Id 62625937, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes do teor da resposta ao Ofício nº. 130/2023 acostado ao Id 73842098, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes do teor da resposta ao Ofício nº. 130/2023 acostado ao Id 73842098, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872643-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes do teor da resposta ao Ofício nº. 130/2023 acostado ao Id 73842098, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:07

Conclusos para despacho

29/08/2022, 23:56

Documentos

DESPACHO

•18/11/2019, 19:19

DECISÃO

•07/04/2020, 12:09

DESPACHO

•12/06/2020, 09:01

DESPACHO

•12/11/2020, 14:42

DESPACHO

•14/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 19:11

DESPACHO

•25/01/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2022, 15:42

DESPACHO

•06/09/2022, 16:07

DESPACHO

•10/11/2022, 12:34

DESPACHO

•17/01/2023, 10:15

DESPACHO

•14/03/2023, 21:37

DECISÃO

•30/03/2023, 07:40

DESPACHO

•29/05/2023, 15:00