0829535-55.2023.8.15.2001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.485,00

Orgao julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBERTO BEZERRA DE MELO JUNIOR

CPF 008.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 23098•Representa: ATIVO

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO

OAB/PB 24233•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2026, 18:34

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:07

Voto do relator proferido

25/03/2026, 15:23

Conhecido o recurso de ROBERTO BEZERRA DE MELO JUNIOR - CPF: 008.998.974-01 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 14:46

Despacho

•18/06/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:05

Despacho

•16/02/2024, 19:45

Despacho

•19/08/2024, 11:16

Despacho

•09/12/2024, 10:36

Sentença

•09/05/2025, 11:21

Despacho

•01/07/2025, 18:26

Sentença

•17/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:59

Despacho

•11/11/2025, 11:21

Despacho

•28/11/2025, 14:02

Acórdão

•29/01/2026, 12:02

Despacho

•11/02/2026, 12:55