Cumprimento de sentença 0800320-76.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.264,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

PRIVILEGE VACATION RESIDENCES

Terceiro

BELGATUR INVEST EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GALDINO NETO

OAB/PB 30138·CPF·Representa: Autor

ISAAC SIMIAO DE MORAIS

OAB/RN 16883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:30

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BELGATUR INVEST EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BELGATUR INVEST EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2026, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:24

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:30

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 19:26

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:35

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BELGATUR INVEST EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BELGATUR INVEST EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2026, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2025, 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2025 10:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

03/06/2025, 08:25

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES. Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GALDINO NETO - PB30138. REU: BELGATUR INVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. Despacho: audiência de conciliação designada para o dia 02/06/2025, às 10h30, na modalidade híbrida. Link de acesso contido nos autos. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. CEJUSC. PROCESSO Nº 0800320-76.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ASSUNTO: Turismo.

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/06/2025 10:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

19/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

19/03/2025, 11:37

Recebidos os autos.

19/03/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:35

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

11/03/2025, 10:29

Recebidos os autos.

11/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de CLAUDIA BETANIA DA SILVA GOMES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2024, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/07/2024 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

22/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/07/2024 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

02/05/2024, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

02/05/2024, 16:15

Recebidos os autos.

02/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:15