0831389-94.2017.8.15.2001

Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA MACIEL

CPF 136.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1182326/2022 - AgInt

22/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182326 - AgInt no REsp 2041154 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01182326/2022 - AgInt no REsp 2041154/PB

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

08/03/2023, 14:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1182326/2022 - AgInt no REsp 2041154/PB

02/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2023, 20:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA MACIEL apresentar resposta à petição n. 1182326/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

24/02/2023, 20:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/12/2022 Petição Nº 1182326/2022 -

27/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/12/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1182326/2022. Publicação prevista para 27/12/2022)

26/12/2022, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 16:11

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 12:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2023, 06:17