Voltar para busca
0828701-33.2015.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0828701-33.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
13/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 11:16Outras Decisões
09/07/2020, 23:12Conclusos para despacho
07/07/2020, 18:33Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2020, 18:33Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019, 14:51Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00Provimento em auditagem
06/10/2017, 00:00Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016, 14:02Conclusos para despacho
30/11/2015, 16:50Distribuído por sorteio
28/10/2015, 15:12Documentos
DESPACHO
•07/06/2016, 18:14
DECISÃO
•09/07/2020, 23:12
DESPACHO
•26/12/2022, 14:39
DESPACHO
•28/03/2023, 08:36
DESPACHO
•30/03/2023, 15:13
SENTENÇA
•01/06/2023, 20:32
SENTENÇA
•02/06/2023, 10:15
DESPACHO
•07/08/2023, 19:41