Cumprimento de sentença 0800468-14.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.335,16

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/03/2026, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de NERCI MARIA DA CONCEICAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 23:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de NERCI MARIA DA CONCEICAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:39

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/03/2026, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de NERCI MARIA DA CONCEICAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 23:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 08:47

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 23:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de NERCI MARIA DA CONCEICAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0800468-14.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Promovente: NERCI MARIA DA CONCEICAO Promovido(a): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 19º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO a parte PROMOVENTE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira a execução do julgado. O referido é verdade. Dou fé. Art. 19º. Transitada em julgado a sentença que condena o réu ao pagamento de quantia, o servidor intimará a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 524, do NCPC. Escoado o prazo sem qualquer providência do autor, o servidor arquivará os autos. Sapé (PB), 12 de dezembro de 2025. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 07:38

Recebidos os autos

11/12/2025, 11:31

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERCI MARIA DA CONCEICAO, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, NERCI MARIA DA CONCEICAO I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37000127). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800468-14.2024.8.15.0351

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0800468-14.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Promovente: NERCI MARIA DA CONCEICAO Promovido(a): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 8º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO o(a) PROMOVENTE, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Art. 8°. No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares, bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Parágrafo Único. Havendo apenas a juntada de novos documentos com a defesa, o servidor intimara o autor para se manifestar, a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sapé (PB), 27 de junho de 2025. BEATRICIA DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0800468-14.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Promovente: NERCI MARIA DA CONCEICAO Promovido(a): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 8º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO o(a) PROMOVENTE, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Art. 8°. No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares, bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Parágrafo Único. Havendo apenas a juntada de novos documentos com a defesa, o servidor intimara o autor para se manifestar, a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sapé (PB), 27 de junho de 2025. BEATRICIA DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NERCI MARIA DA CONCEICAO. Advogado: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS OAB: PB31379 Endereço: desconhecido. RÉU(S) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE21678 Endereço: RUA DJALMA FARIAS, 159, CASA, TORREÃO, RECIFE - PE - CEP: 52030-190. SENTENÇA: Em vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão da autora, para DECLARAR a abusividade dos descontos no benefício previdenciário da parte autora em decorrência de contrato de cartão consignado com o banco promovido. DETERMINO a restituição simples dos valores eventualmente descontados, atualizando-se pelo INPC a partir do desconto indevido de cada parcela, om acréscimo de juros de 1% a partir da citação. CONDENO o promovido, por fim, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados a partir do arbitramento e com juros desde a citação válida, em favor do promovente. Condeno a ré ao recolhimento das custas processuais e pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado do autor, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800468-14.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NERCI MARIA DA CONCEICAO. Advogado: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS OAB: PB31379 Endereço: desconhecido. RÉU(S) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE21678 Endereço: RUA DJALMA FARIAS, 159, CASA, TORREÃO, RECIFE - PE - CEP: 52030-190. SENTENÇA: Em vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão da autora, para DECLARAR a abusividade dos descontos no benefício previdenciário da parte autora em decorrência de contrato de cartão consignado com o banco promovido. DETERMINO a restituição simples dos valores eventualmente descontados, atualizando-se pelo INPC a partir do desconto indevido de cada parcela, om acréscimo de juros de 1% a partir da citação. CONDENO o promovido, por fim, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados a partir do arbitramento e com juros desde a citação válida, em favor do promovente. Condeno a ré ao recolhimento das custas processuais e pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado do autor, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800468-14.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 09:13

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:49

Indeferido o pedido de NERCI MARIA DA CONCEICAO - CPF: 024.619.424-39 (AUTOR)

21/10/2024, 23:15

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2024, 20:31

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de informação

01/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de réplica

01/04/2024, 14:09

Juntada de Certidão

14/03/2024, 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2024, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 08:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

12/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 08:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

02/02/2024, 08:34

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

01/02/2024, 12:30

Recebidos os autos.

01/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2024, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NERCI MARIA DA CONCEICAO - CPF: 024.619.424-39 (AUTOR).

01/02/2024, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2024, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:38

Acórdão

•11/11/2025, 19:57

Despacho

•23/10/2025, 08:50

Despacho

•13/10/2025, 17:09

Acórdão

•30/08/2025, 12:14

Despacho

•13/08/2025, 10:24

Despacho

•25/07/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:00

Sentença

•08/05/2025, 17:48

Decisão

•20/01/2025, 16:49

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/02/2026, 23:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 08:47

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:38

Acórdão

•11/11/2025, 19:57

Despacho

•23/10/2025, 08:50

Despacho

•13/10/2025, 17:09

Acórdão

•30/08/2025, 12:14

Despacho

•13/08/2025, 10:24

Despacho

•25/07/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:00

Sentença

•08/05/2025, 17:48

Decisão

•20/01/2025, 16:49

Decisão

•21/10/2024, 23:15

Decisão

•26/07/2024, 12:11

Decisão

•02/07/2024, 20:31

Despacho

•15/04/2024, 07:30

Despacho

•12/04/2024, 17:05

Decisão

•01/02/2024, 10:04