Apelação Cível 0801642-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 103.259,94

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE

OAB/PB 19936·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2026, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

31/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

31/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/03/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 05:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

26/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

11/12/2025, 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:45

Todas as movimentações(94)

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2026, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

31/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

Documentos

Outros Documentos

•16/01/2023, 15:37

Decisão

•17/01/2023, 19:28

31/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/03/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 05:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

26/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

11/12/2025, 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 21/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 21/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:03

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 12:45

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:57

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:21

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:02

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:39

Conhecido o recurso de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA - CPF: 083.121.344-25 (APELADO) e provido em parte

09/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 13:59

Juntada de certidão de julgamento

18/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2025, 11:25

Juntada de certidão de julgamento

11/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2025, 20:39

Juntada de certidão de julgamento

28/01/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024, 08:57

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 14:28

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2024, 21:18

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de parecer

05/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:52

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 09:50

Juntada de

12/09/2024, 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2024, 11:32

Juntada de Certidão

04/09/2024, 08:25

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 08:21

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 08:21

Despacho

•25/03/2023, 08:51

Despacho

•25/03/2023, 08:51

Despacho

•18/06/2023, 18:10

Decisão

•06/09/2023, 11:22

Sentença

•19/01/2024, 17:34

Sentença

•22/01/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:24

Sentença

•21/05/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:13

Decisão

•04/09/2024, 11:32

Despacho

•13/09/2024, 11:52

Todos os documentos(23)

Outros Documentos

•16/01/2023, 15:37

Decisão

•17/01/2023, 19:28

Despacho

•25/03/2023, 08:51

Despacho

•25/03/2023, 08:51

Despacho

•18/06/2023, 18:10

Decisão

•06/09/2023, 11:22

Sentença

•19/01/2024, 17:34

Sentença

•22/01/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:24

Sentença

•21/05/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:13

Decisão

•04/09/2024, 11:32

Despacho

•13/09/2024, 11:52

Despacho

•06/11/2024, 21:18

Despacho

•06/11/2024, 21:35

Despacho

•22/11/2024, 09:46

Acórdão

•09/03/2025, 14:15

Despacho

•29/04/2025, 19:21

Despacho

•26/05/2025, 08:32

Acórdão

•25/06/2025, 11:14

Decisão

•26/02/2026, 11:35