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0823094-92.2022.8.15.2001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 11.739,54
Orgao julgador
12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS
CPF 141.***.***-68
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
011 3003 4828
Advogados / Representantes
CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25192•Representa: ATIVO
ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/MS 17429•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/10/2023, 22:27Determinado o arquivamento
25/10/2023, 18:17Conclusos para decisão
20/10/2023, 20:58Transitado em Julgado em 06/10/2023
20/10/2023, 20:56Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:50Juntada de Petição de resposta
04/10/2023, 15:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
17/09/2023, 06:17Publicado Sentença em 15/09/2023.
17/09/2023, 06:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO consignado. Contrato E TED acostados aos autos. Exercício regular de um direito. Ato ilícito não comprovado. COBRANÇ Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823094-92.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]
14/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO consignado. Contrato E TED acostados aos autos. Exercício regular de um direito. Ato ilícito não comprovado. COBRANÇ Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823094-92.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]
14/09/2023, 00:00Julgado improcedente o pedido
13/09/2023, 17:10Conclusos para despacho
31/07/2023, 13:24Juntada de Petição de resposta
10/07/2023, 12:32Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023, 14:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
28/06/2023, 14:19Documentos
DECISÃO
•18/05/2022, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2022, 21:40
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•13/09/2022, 20:58
ATO ORDINATÓRIO
•14/09/2022, 18:51
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•18/10/2022, 17:33
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•18/10/2022, 17:33
DESPACHO
•14/03/2023, 15:18
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2023, 08:24
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2023, 08:25
SENTENÇA
•13/09/2023, 17:10
SENTENÇA
•13/09/2023, 23:19
DECISÃO
•25/10/2023, 18:17