0811039-75.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.296,00

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE ANDRADE SANTANA

CPF 252.***.***-06

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 21:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 21:57

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE ANDRADE SANTANA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA DE ANDRADE SANTANA REU: BANCO PAN SENTENÇA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATO FRAUDULENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRESTADA ANUÊNCIA À CONTRATAÇÃO. ASSINATURA ELETRÔNICA PELA PARTE AUTORA. COLHEITA DA BIOMETRIA FACIAL NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811039-75.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA DE ANDRADE SANTANA REU: BANCO PAN SENTENÇA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATO FRAUDULENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRESTADA ANUÊNCIA À CONTRATAÇÃO. ASSINATURA ELETRÔNICA PELA PARTE AUTORA. COLHEITA DA BIOMETRIA FACIAL NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811039-75.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

15/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/01/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE ANDRADE SANTANA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:11

Documentos

DESPACHO

•13/03/2023, 15:46

DESPACHO

•17/03/2023, 08:11

DECISÃO

•24/03/2023, 07:13

DECISÃO

•03/05/2023, 14:11

DECISÃO

•27/06/2023, 19:10

SENTENÇA

•13/01/2024, 16:41

SENTENÇA

•14/01/2024, 20:55