0839908-82.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA ALICE HOLANDA SOUSA SALES

CPF 110.***.***-98

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS

OAB/PI 10640•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:25

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. A. H. S. S. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 68739153), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839908-82.2022.8.15.2001

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. A. H. S. S. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 68739153), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839908-82.2022.8.15.2001

03/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:34

Homologada a Transação

30/06/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2023, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/02/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:08

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:21

Sentença

•30/06/2023, 11:33

Sentença

•30/06/2023, 11:34