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0000878-20.2015.8.15.2001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA
CPF 930.***.***-87
OSWALDO PESSOA DE AQUINO
CPF 059.***.***-20
GUILHERME CAMPELO RABAY NETO
CPF 077.***.***-03
RICARDO ALEXANDRE MATIAS BEZERRA
CPF 877.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2023, 13:32Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023, 13:30Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE MATIAS BEZERRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35Decorrido prazo de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35Juntada de Petição de apelação
25/07/2023, 14:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 00:19Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA, OSWALDO PESSOA DE AQUINO REU: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO SENTENÇA RELATÓRIO HÉLIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA e OSWALDO PESSOA DE AQUINO devidamente qualificados na inicial, ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição da Coisa e Danos Morais, em face de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO, igualmente qualif Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000878-20.2015.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
03/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA, OSWALDO PESSOA DE AQUINO REU: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO SENTENÇA RELATÓRIO HÉLIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA e OSWALDO PESSOA DE AQUINO devidamente qualificados na inicial, ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição da Coisa e Danos Morais, em face de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO, igualmente qualif Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000878-20.2015.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
03/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA, OSWALDO PESSOA DE AQUINO REU: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO SENTENÇA RELATÓRIO HÉLIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA e OSWALDO PESSOA DE AQUINO devidamente qualificados na inicial, ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição da Coisa e Danos Morais, em face de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO, igualmente qualif Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000878-20.2015.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
03/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA, OSWALDO PESSOA DE AQUINO REU: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO SENTENÇA RELATÓRIO HÉLIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA e OSWALDO PESSOA DE AQUINO devidamente qualificados na inicial, ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição da Coisa e Danos Morais, em face de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO, igualmente qualif Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000878-20.2015.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
03/07/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 11:33Julgado procedente o pedido
29/06/2023, 22:47Juntada de provimento correcional
04/11/2022, 23:51Documentos
Ato Ordinatório
•31/07/2019, 15:55
Ato Ordinatório
•31/07/2019, 15:55
Despacho
•26/11/2019, 15:54
Despacho
•27/11/2019, 13:16
Despacho
•16/05/2022, 17:07
Sentença
•29/06/2023, 22:47
Sentença
•30/06/2023, 11:33