0884300-15.2019.8.15.2001

Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

JOSE FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 058.***.***-00

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ 07.***.***.0001-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: PASSIVO

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES

OAB/PB 25560•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/11/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982473/2022

26/10/2022, 18:41

Protocolizada Petição 982473/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 710334/2022 - AgInt

13/10/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710334 - AgInt no REsp 2009616 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 10:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710334/2022 - AgInt no REsp 2009616/PB

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

27/09/2022, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710334/2022 - AgInt no REsp 2009616/PB

23/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 710334/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

20/09/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 710334/2022 -

26/08/2022, 05:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 10:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:22