0801069-27.2018.8.15.2001

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 440.000,00

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EVERALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 379.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO EVANGELISTA VITAL

OAB/PB 6464•Representa: ATIVO

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

OAB/PB 16929•Representa: ATIVO

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES

OAB/PB 31592•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES

OAB/PB 8830•Representa: PASSIVO

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES

OAB/PB 24747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA VITAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:35

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:04

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:39

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 08:53

Despacho

•12/03/2018, 08:49

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 12:14

Despacho

•09/08/2019, 13:00

Despacho

•13/08/2019, 16:56

Despacho

•21/04/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 22:22

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 22:23

Despacho

•13/10/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 23:36

Despacho

•12/04/2022, 10:26

Despacho

•12/04/2022, 12:57

Decisão

•05/04/2023, 12:30

Decisão

•20/07/2023, 19:33

Decisão

•20/07/2023, 20:45