0836700-56.2023.8.15.2001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 265.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA HELENA DE LIMA

CPF 486.***.***-53

Autor

FABIO JOSE SILVA CHAVES

CPF 470.***.***-03

Reu

GIOVANNA ATHANASIO CHAVES MACHADO

CPF 346.***.***-86

Reu

IOLITA ATHANASIO SILVA CHAVES

CPF 384.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI BRUNO DE LIMA RIBEIRO

OAB/MT 31363•Representa: ATIVO

JOSUE AMBROSIO RIBEIRO

OAB/MT 8784•Representa: ATIVO

WILLIAN ALEX MOTA

OAB/SP 307003•Representa: PASSIVO

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 10:20

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de IOLITA ATHANASIO SILVA CHAVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de GIOVANNA ATHANASIO CHAVES MACHADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA CHAVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:14

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DE LIMA - CPF: 486.942.581-53 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:29

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:40

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 22:13

Despacho

•05/07/2023, 22:24

Informação

•06/07/2023, 07:58

Despacho

•11/07/2023, 15:31

Despacho

•25/01/2024, 09:28

Decisão

•29/05/2024, 22:05

Sentença

•06/02/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 10:42

Despacho

•29/08/2025, 10:27

Despacho

•04/09/2025, 20:00

Despacho

•14/11/2025, 20:28

Despacho

•13/01/2026, 18:23

Despacho

•13/01/2026, 18:23

Decisão

•23/01/2026, 10:31