0002901-69.2005.8.15.0131

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

CPF 048.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

DALBERTO TRAJANO DA SILVA

TERCEIRO

CICERO SILVA DE LIMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO ANDRE COSTA LEITE

OAB/PB 2523500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998559/2025

16/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 998559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:44

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/09/2025, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/09/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:10