0048062-40.2013.8.15.2001

Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 170.782,06

Orgao julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JABRE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ 06.***.***.0001-78

Reu

FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA

CPF 002.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 11:45

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 06/10/2025

13/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:31

Recurso Especial não admitido

10/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 16:07

DECISÃO

•03/09/2020, 07:06

DESPACHO

•31/10/2023, 18:29

DESPACHO

•10/05/2024, 17:41

DESPACHO

•13/05/2024, 11:50

DECISÃO

•26/09/2024, 18:38

DECISÃO

•27/09/2024, 07:10

SENTENÇA

•10/10/2024, 10:18

SENTENÇA

•10/10/2024, 10:18

DESPACHO

•12/11/2024, 10:10

DESPACHO

•12/11/2024, 11:09

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 13:20

DESPACHO

•23/05/2025, 11:30

DESPACHO

•23/05/2025, 12:00