0027132-98.2013.8.15.2001

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.794,67

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

VANESSA RIBEIRO ADVOGADOS

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

OAB/PB 19152•Representa: ATIVO

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO

OAB/PB 9534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2024, 12:01

Baixa Definitiva

28/01/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 23/01/2024

28/01/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 22:31

Conclusos para despacho

24/01/2024, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO ADVOGADOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e provido

25/10/2023, 10:50

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2023, 06:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 05:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:21

Documentos

DESPACHO

•20/04/2021, 13:23

DESPACHO

•02/11/2021, 06:32

SENTENÇA

•24/05/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 09:41

DESPACHO

•29/09/2023, 07:22

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 10:50

DESPACHO

•24/01/2024, 22:31