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0800227-73.2020.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
5ª Vara Criminal da Capital
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
16/10/2023, 08:48Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 10:50Conclusos para despacho
11/10/2023, 10:08Juntada de Petição de cota
06/10/2023, 20:13Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 12:17Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WELLINGTON DOS SANTOS (REU)
19/09/2023, 12:47Conclusos para decisão
19/09/2023, 10:20Juntada de Petição de cota
18/09/2023, 12:07Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 15:15Determinada Requisição de Informações
01/09/2023, 14:33Conclusos para despacho
01/09/2023, 14:27Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 01:24Publicado Edital em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023, 00:07Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800227-73.2020.8.15.2002. RÉU: WELLINGTON DOS SANTOS O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de João Pessoa/PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Resistência]
27/07/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•05/02/2020, 17:15
DESPACHO
•21/01/2021, 10:17
DESPACHO
•26/01/2021, 14:01
DESPACHO
•05/04/2021, 09:15
DECISÃO
•13/09/2021, 13:44
DESPACHO
•14/03/2022, 13:38
DECISÃO
•06/07/2023, 10:49
DESPACHO
•10/07/2023, 16:32
DESPACHO
•25/07/2023, 14:24
DESPACHO
•01/09/2023, 14:33
DECISÃO
•19/09/2023, 12:47
DESPACHO
•11/10/2023, 10:50