0001542-19.1995.8.15.0751

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

17/03/2026, 09:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 21:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

05/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE MELO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:12

Publicado Edital de Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0001542-19.1995.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCU Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001542-19.1995.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:52

Juntada de edital de intimação

31/07/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:42

Despacho

•06/07/2022, 15:58

Sentença

•23/05/2023, 21:56

Despacho

•27/07/2023, 15:07

Edital de Intimação

•31/07/2023, 12:49

Edital de Intimação

•31/07/2023, 12:52