0000389-03.2012.8.15.0541

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2012

Valor da Causa

R$ 6.066,77

Orgao julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Reu

ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 02/07/2024

14/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 00:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:41

Conclusos para decisão

23/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:29

Decorrido prazo de ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Publicado Edital em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, que através do presente Ed Edital Edital - Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000389-03.2012.8.15.0541. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2023, 14:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2020, 18:33

DECISÃO

•04/05/2020, 18:04

DESPACHO

•25/05/2020, 13:33

DECISÃO

•25/08/2021, 09:18

DESPACHO

•03/02/2022, 14:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2022, 11:00

DESPACHO

•08/02/2023, 11:07

DECISÃO

•27/07/2023, 12:53

SENTENÇA

•30/04/2024, 23:41