0014942-42.2009.8.15.2002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

PAULO SERGIO REINALDO DA CUNHA

Autor

PAULO SERGIO REINALDO DA CUNHA

Terceiro

LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

OAB/PB 12864•Representa: PASSIVO

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA

OAB/PB 12804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2025, 06:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 06:00

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 05:59

Juntada de Petição de cota

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 12:18

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

26/06/2025, 10:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:29

DESPACHO

•21/04/2021, 12:40

DESPACHO

•17/08/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:34

DESPACHO

•20/10/2021, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 14:50

DESPACHO

•27/10/2021, 09:38

DECISÃO

•30/11/2021, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 10:16

DESPACHO

•02/12/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 12:30

DESPACHO

•02/12/2021, 21:05

DECISÃO

•04/12/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 10:36