0000791-09.2016.8.15.0941

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

Autor

MARIA LAIS RAMOS BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Provisoramente

11/11/2024, 15:46

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de cota

01/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ WAGNER SILVERIO BARROS - CPF: 084.333.004-07 (REU)

24/10/2024, 20:20

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:18

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER SILVERIO BARROS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:36

Publicado Edital em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO CRIME. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000791-09.2016.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação Penal nº 0000791-09.2016.8.15.0941, que move a Justiça Pública em desf

02/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:52

Decisão

•02/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:12

Despacho

•28/07/2023, 13:25

Decisão

•24/10/2024, 20:20