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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

ERINALDO HENRIQUE SARAIVA

CPF

Autor

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Terceiro

MANOEL FERREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERREIRA LINS

CPF

Reu

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA

OAB/PB 9624·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de ERINALDO HENRIQUE SARAIVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 06:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO HENRIQUE SARAIVA - CPF: 038.141.974-61 (AUTOR).

12/09/2025, 06:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:19

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:36

Todas as movimentações(20)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de ERINALDO HENRIQUE SARAIVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:25

19/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 06:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO HENRIQUE SARAIVA - CPF: 038.141.974-61 (AUTOR).

12/09/2025, 06:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:19

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804365-64.2025.8.15.0141. AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - PB9624 PARTE PROMOVIDA: Nome: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LINS Endereço: Avenida Nezinho Brandão, 400, Centro, GOVERNADOR NEWTON BELLO_** - MA - CEP: 65363-000 Nome: MANOEL FERREIRA SOBRINHO Endereço: R MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, 63, AEROPORTO, MOSSORÓ - RN - CEP: 59607-360 DESPACHO Prova da hipossuficiência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] PARTE PROMOVENTE: Nome: ERINALDO HENRIQUE SARAIVA Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 16, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) INTIME-SE também a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos documento atualizado que comprove o preenchimento dos requisitos legais para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos, demonstrando a renda obtida, o patrimônio que eventualmente possui e que não pode arcar com tal quantia, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, atentando-se para a possibilidade de parcelamento das despesas ou redução, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 20:48

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:24

Despacho

•12/09/2025, 06:27

Despacho

•02/09/2025, 11:30

Despacho

•01/09/2025, 13:21