0000418-85.2017.8.15.0021

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA DOMINGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:24

Processo Desarquivado

14/04/2026, 08:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:58

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 11:41

Juntada de

04/06/2024, 11:41

Processo Desarquivado

04/06/2024, 11:40

Arquivado Provisoramente

23/10/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WELSON DE OLIVEIRA DOMINGUES (REU)

04/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão

27/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de parecer

27/09/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:23

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 20:40

Despacho

•08/09/2021, 10:27

Despacho

•13/04/2022, 10:17

Despacho

•14/12/2022, 11:02

Despacho

•01/04/2023, 19:06

Despacho

•31/08/2023, 20:23

Despacho

•04/10/2023, 19:00