0841077-70.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 114.089,55

Orgao julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ALIOMIRO DUTRA DO NASCIMENTO

CPF 759.***.***-49

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de ALIOMIRO DUTRA DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:35

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:57

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 22:15

Decisão

•04/08/2023, 08:08

Despacho

•25/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:00

Despacho

•09/03/2024, 10:21

Despacho

•12/03/2024, 11:39

Despacho

•15/05/2024, 07:31

Despacho

•15/05/2024, 12:55

Sentença

•18/03/2025, 18:33

Sentença

•25/03/2025, 10:05

Despacho

•26/05/2025, 08:12

Decisão

•30/07/2025, 05:32

Decisão

•01/09/2025, 14:33

Sentença

•15/11/2025, 10:01

Sentença

•04/12/2025, 17:14