0813500-51.2022.8.15.2002

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

EDUARDO BARBOSA MARTINS DELGADO

Autor

JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA

Autor

EDUARDO BARBOSA MARTINS DELGADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO

OAB/PB 26825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 05/05/2025

28/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de cota

31/03/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:36

Conhecido o recurso de EDUARDO BARBOSA MARTINS DELGADO (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 14:49

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 13:49

Documentos

DESPACHO

•21/12/2022, 21:10

DESPACHO

•25/01/2023, 09:53

DESPACHO

•23/03/2023, 12:36

DESPACHO

•05/05/2023, 10:40

DESPACHO

•10/05/2023, 10:33

DESPACHO

•22/05/2023, 09:34

DESPACHO

•26/05/2023, 11:03

DESPACHO

•06/06/2023, 17:24

DESPACHO

•01/08/2023, 11:32

DECISÃO

•29/08/2023, 11:53

DESPACHO

•31/08/2023, 20:46

DESPACHO

•17/10/2023, 19:00

SENTENÇA

•13/11/2023, 17:44

DECISÃO

•15/01/2024, 14:10

DESPACHO

•05/02/2024, 14:52