Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0811999-31.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
ANAMELIA MACENA DE ARAUJO LIMA
CPF 067.***.***-84
Autor
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)
Terceiro
CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA
Terceiro
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
Terceiro
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO
OAB/PB 23482Representa: ATIVO
JOSE MOREIRA DE MENEZES
OAB/PB 4064Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANAMELIA MACENA DE ARAUJO LIMA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:44

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANAMELIA MACENA DE ARAUJO LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO - PB23482 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e leg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811999-31.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral]

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANAMELIA MACENA DE ARAUJO LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO - PB23482 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e leg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811999-31.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral]

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 22:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

01/08/2023, 20:38

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:35

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2023, 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo

31/07/2023, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/07/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

31/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023, 09:34
Documentos
DECISÃO
20/03/2023, 10:23
DECISÃO
20/03/2023, 11:56
DECISÃO
17/04/2023, 11:10
PROJETO DE SENTENÇA
31/07/2023, 11:35
SENTENÇA
01/08/2023, 20:38
SENTENÇA
05/08/2023, 22:28