0813210-15.2017.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.076,68

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Outras Decisões

26/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de MURO ALTO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:20

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0813210-15.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 01:39

Documentos

Despacho

•20/06/2017, 13:22

Decisão

•01/07/2020, 16:39

Decisão

•23/08/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:18

Sentença

•04/11/2021, 07:58

Despacho

•06/10/2022, 09:48

Petição

•24/11/2022, 12:10

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•26/01/2026, 11:44