0801161-66.2022.8.15.0351

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.272,91

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARLI ABILIO DA ANUNCIACAO

CPF 841.***.***-97

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:07

Juntada de certidão de prevenção

25/06/2025, 09:42

Recebidos os autos

25/06/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 22:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLI ABILIO DA ANUNCIACAO. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801161-66.2022.8.15.0351 [Práticas Abusivas]. Vistos, etc. Cuida-se de "ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais" proposta sob o rito do procedimento comum por MARLI ABILIO DA ANUNCIACAO em face da COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEP

08/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:53

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:53

Documentos

DESPACHO

•20/05/2022, 07:47

DECISÃO

•24/05/2022, 13:32

DESPACHO

•25/05/2022, 09:29

DESPACHO

•08/06/2022, 10:08

DESPACHO

•28/09/2022, 14:46

DESPACHO

•13/04/2023, 08:51

DESPACHO

•13/04/2023, 08:51

DECISÃO

•21/08/2023, 12:36

DECISÃO

•21/08/2023, 12:36

SENTENÇA

•07/12/2023, 08:53

SENTENÇA

•07/12/2023, 08:53

DESPACHO

•14/06/2024, 18:28

DESPACHO

•13/03/2025, 19:17

DESPACHO

•27/03/2025, 17:28

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 10:49