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0000050-67.1998.8.15.0401
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Umbuzeiro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de diligência
14/04/2026, 10:52Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2026, 10:52Expedição de Mandado.
05/04/2026, 22:25Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 03:40Juntada de Petição de manifestação
26/11/2025, 13:53Proferida Sentença de Pronúncia
12/11/2025, 12:29Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 12:29Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2025, 12:02Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2025, 12:01Conclusos para julgamento
01/08/2025, 11:40Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 12:00 Vara Única de Umbuzeiro.
30/07/2025, 12:47Juntada de Petição de diligência
27/07/2025, 08:40Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025, 08:40Juntada de Petição de cota
15/07/2025, 12:10Mandado devolvido para redistribuição
04/07/2025, 12:19Documentos
Ato Ordinatório
•22/09/2020, 12:18
Ato Ordinatório
•22/09/2020, 12:18
Despacho
•03/08/2023, 15:52
Despacho
•03/08/2023, 15:52
Despacho
•16/08/2023, 10:32
Decisão
•21/08/2023, 18:40
Decisão
•15/02/2024, 15:26
Despacho
•05/11/2024, 11:27
Sentença
•12/11/2025, 12:29
Sentença
•12/11/2025, 12:29