0839806-26.2023.8.15.2001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 49.326,45

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEIA MANOEL

CPF 827.***.***-68

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA MANOEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:03

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:53

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA MANOEL - CPF: 827.040.234-68 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:20

Documentos

Decisão

•29/07/2023, 10:34

Despacho

•24/08/2023, 16:06

Despacho

•25/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 16:47

Despacho

•17/04/2024, 15:17

Despacho

•16/05/2024, 13:12

Despacho

•26/06/2024, 15:52

Sentença

•10/05/2025, 04:27

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 20:07

Despacho

•27/09/2025, 19:34

Despacho

•10/11/2025, 20:49

Despacho

•11/11/2025, 08:43

Acórdão

•11/12/2025, 12:33