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0801797-68.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 3.503,88
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0801797-68.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc., FAZ SABER a todos quantos v
28/08/2023, 00:00Juntada de Petição de cota
06/08/2020, 19:51Expedição de Outros documentos.
23/07/2020, 07:40Outras Decisões
09/07/2020, 23:09Conclusos para despacho
06/07/2020, 17:24Expedição de certidão de decurso de prazo.
06/07/2020, 17:05Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2020, 20:10Juntada de outros documentos
08/01/2020, 03:40Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020, 02:55Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00Distribuído por sorteio
12/01/2018, 12:41Documentos
DECISÃO
•09/07/2020, 23:09
COTA
•06/08/2020, 19:51
DESPACHO
•26/12/2022, 18:55
DESPACHO
•24/05/2023, 17:26
SENTENÇA
•05/06/2023, 08:58