0000749-79.2017.8.15.0211

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

04/12/2024, 11:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCINEUDO JOSE DE SOUSA (REU)

02/12/2024, 08:54

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:01

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:08

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCINEUDO JOSE DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0000749-79.2017.8.15.0211– AÇÃO: CRIMINAL. O Dr. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, MM. Juiz de Direito em Substituição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que, por este Juízo e Cartório, tramita uma ACÃO CRIMINAL nº 0000749-79.2017.8.15.0211, movida pela Justiça Pública contra FRANCINEUDO

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 10:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 11:49

DESPACHO

•24/03/2021, 22:59

DESPACHO

•08/04/2021, 07:28

DESPACHO

•17/09/2021, 06:22

DESPACHO

•12/11/2021, 07:50

DESPACHO

•10/03/2022, 11:44

DESPACHO

•15/03/2023, 07:24

DECISÃO

•17/04/2023, 12:44

DESPACHO

•26/09/2024, 11:03

DECISÃO

•02/12/2024, 08:54