0821815-96.2018.8.15.0001

Procedimento Comum CívelLiberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOSE GUILHERME FILHO

CPF 012.***.***-75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GUILHERME FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-96.2018.8.15.0001 [Liberação de Conta] Vistos, etc. RELATÓRIO JOSÉ GUILHERME FILHO, já qualificado, através da Defensoria Pública, ingressou em juízo com Ação de Alvará objetivando o saque de valores referentes a PASEP dos anos de 2015 e 2016, alegando que o Banco do Brasil S/A se nega a autorizar a liberação. O feito foi distribuído orig

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GUILHERME FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-96.2018.8.15.0001 [Liberação de Conta] Vistos, etc. RELATÓRIO JOSÉ GUILHERME FILHO, já qualificado, através da Defensoria Pública, ingressou em juízo com Ação de Alvará objetivando o saque de valores referentes a PASEP dos anos de 2015 e 2016, alegando que o Banco do Brasil S/A se nega a autorizar a liberação. O feito foi distribuído orig

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:02

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 08:02

Conclusos para despacho

04/07/2023, 21:46

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2023, 20:40

Documentos

Decisão

•14/01/2019, 15:01

Despacho

•17/09/2019, 11:30

Despacho

•24/09/2019, 17:24

Despacho

•20/11/2019, 08:26

Despacho

•07/02/2020, 13:12

Despacho

•21/05/2020, 10:33

Outros Documentos

•19/08/2020, 11:58

Decisão

•16/11/2020, 21:11

Decisão

•18/11/2020, 18:50

Despacho

•01/06/2021, 00:02

Despacho

•22/06/2021, 18:15

Sentença

•22/08/2021, 20:19

Sentença

•24/08/2021, 15:07

Despacho

•16/11/2021, 17:11

Decisão

•28/02/2022, 17:23