0801906-34.2022.8.15.0161

Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

JOSE JAILTON OLIVEIRA CANDIDO

CPF 088.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR

OAB/PB 11823•Representa: ATIVO

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA

OAB/PB 31774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801906342022815016120260312085855

12/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de JOSE JAILTON OLIVEIRA CANDIDO em 11/03/2026 para recurso

11/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203230/2026

09/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 203230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Não conhecido o recurso de JOSE JAILTON OLIVEIRA CANDIDO

03/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1185372/2025

03/12/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 17:45

Protocolizada Petição 1185372/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 14:52

Decisão

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:53

Sentença

•25/09/2025, 14:52

Sentença

•25/09/2025, 14:52

Decisão

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:52

Acórdão

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:52

Acórdão

•25/09/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2025, 14:53