0833349-75.2023.8.15.2001

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.294,02

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS BIOLOGICAS E EXATAS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-08

Autor

JANE MEDEIROS PINHEIRO

CPF 012.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

ALANNA MARIA GONCALVES DE LIMA

OAB/PB 27400•Representa: ATIVO

IGOR PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 23693•Representa: ATIVO

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO

OAB/PB 25823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de JANE MEDEIROS PINHEIRO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:28

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833349-75.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833349-75.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

10/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:15

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:57

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:17

Documentos

DESPACHO

•16/06/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2023, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2023, 22:28

DESPACHO

•27/09/2023, 14:16

DESPACHO

•28/09/2023, 07:07

DESPACHO

•01/11/2023, 18:05

DESPACHO

•02/11/2023, 02:23

SENTENÇA

•09/11/2023, 11:38

SENTENÇA

•09/11/2023, 12:14