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0841576-88.2022.8.15.2001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2022
Valor da Causa
R$ 6.153,48
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
CPF 107.***.***-86
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
PERICLES MAGNO DE MEDEIROS
OAB/PB 11431•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 09:04Juntada de Certidão
10/10/2023, 09:04Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023, 08:58Determinado o arquivamento
09/10/2023, 15:11Conclusos para despacho
04/10/2023, 12:59Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:19Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841576-88.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARTA OLIVEIRA DE MEDEIROS EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/08/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023, 12:20Juntada de Certidão
28/08/2023, 12:18Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023, 10:56Conclusos para julgamento
28/08/2023, 09:30Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 18:13Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 19:16Documentos
SENTENÇA
•28/08/2023, 10:56
SENTENÇA
•28/08/2023, 12:20
DESPACHO
•09/10/2023, 15:11