0834614-83.2021.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 490,74

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

KESSYA MASCENA GOMES

CPF 065.***.***-52

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACIANE GOMES RIBEIRO

OAB/PB 18796•Representa: ATIVO

NAIRES SANTOS DE AMARAL

OAB/PB 28663•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 09:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de KESSYA MASCENA GOMES em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 07:15

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de KESSYA MASCENA GOMES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:08

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 15:12

Decisão

•02/09/2021, 09:13

Decisão

•05/11/2021, 11:14

Sentença

•28/12/2021, 17:10

Sentença

•07/01/2022, 07:05

Comunicações

•01/02/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:29

Petição

•09/08/2022, 23:15

Decisão

•21/10/2022, 10:46

Despacho

•19/06/2023, 11:03

Acórdão

•08/07/2023, 09:25

Despacho

•31/08/2023, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 21:47