Procedimento Comum Cível 0817266-81.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817266-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de alegações finais

09/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2025, 11:22

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817266-81.2023.8.15.2001. AUTOR: DPI CLIMATIZACAO E INFORMATICA LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 06:55

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de DPI CLIMATIZACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 06:55

Despacho

•21/01/2025, 11:26

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DPI CLIMATIZACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(18)