0837777-03.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.701,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MONICA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 952.***.***-04

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 14649•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:27

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:26

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 21:53

Homologada a Transação

15/09/2023, 13:32

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:30

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837777-03.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837777-03.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

01/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 13:26

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:20

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 16:20

SENTENÇA

•31/08/2023, 13:26

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:24

SENTENÇA

•15/09/2023, 13:32