0008475-68.2014.8.15.2003

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.592,36

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIANE DO NASCIMENTO FREIRE

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI)

CNPJ 12.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927•Representa: PASSIVO

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237•Representa: PASSIVO

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231•Representa: PASSIVO

RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES

OAB/PB 23702•Representa: PASSIVO

MARCIAL DUARTE DE SA FILHO

OAB/PB 10444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:30

Expedido alvará de levantamento

25/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:03

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:27

Documentos

Autos digitalizados

•18/05/2018, 12:21

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 13:11

Despacho

•25/07/2018, 23:16

Sentença

•16/03/2020, 18:24

Sentença

•18/03/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 09:39

Despacho

•28/07/2020, 12:03

Decisão

•08/09/2020, 11:06

Despacho

•21/09/2020, 18:24

Despacho

•09/12/2020, 16:38

Despacho

•27/01/2021, 18:29

Petição

•08/03/2021, 08:38

Despacho

•04/05/2021, 14:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/07/2021, 17:10